PASSAPORTE BIOMÉTRICO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Passaporte válido do menor;
2. Certidão de nascimento brasileira do menor(original);
3. Documento de identidade dos pais:
   Carteira de Identidade (RG);
   ou
   Passaporte válido;
4. Uma  foto recente (menos de seis meses) 3×4cm em cores, de frente e com fundo branco.
5. Solicitação via Web do Passaporte Comum (preenchimento obrigatório)
   

Pai/Mãe estrangeiro(a) deverá apresentar:

1. Certidão de nascimento e um documento com foto válido;
   ou
   Passaporte válido.

IMPORTANTE: Para a emissão de passaporte para menores, ambos os pais devem estar presentes e assinar o formulário de pedido de passaporte. Se um dos pais estiver ausente, é necessária a sua autorização por escrito, com firma reconhecida em cartório, ou procuração emitida há menos de um ano, outorgando poderes para a requisição do passaporte. Caso os pais estejam separados e a parte interessada desconheça o paradeiro do outro genitor, o Consulado só poderá emitir o passaporte se for apresentada uma autorização judicial. Essa autorização pode ser solicitada a um Juiz de Vara da Infância e da Juventude no Brasil, por meio de procuração.